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Setor de aparas enfrenta importantes desafios para sua manutenção

O presidente da associação propõe algumas soluções para garantir a sobrevivência de cooperativas e catadores independentes. Nos últimos meses, o setor de aparas de papel tem enfrentado grandes desafios que podem prejudicar seu funcionamento – o que impactaria negativamente toda a cadeia produtiva, por se tratar de um segmento importante para a economia, bem como para a geração de emprego e renda no país.



09/05/2023 - Nos últimos meses, o setor de aparas de papel tem enfrentado grandes desafios que podem prejudicar seu funcionamento – o que impactaria negativamente toda a cadeia produtiva, por se tratar de um segmento importante para a economia, bem como para a geração de emprego e renda no país.


Segundo a Associação Nacional dos Aparistas (Anap), um dos principais desafios é a decisão do STF, publicada em junho de 2022, que obriga empresas do comércio atacadista de material reciclável, incluindo os aparistas, a recolherem e destacarem o PIS/Cofins nas notas fiscais de venda de material para a indústria.


Entretanto, o setor não consegue recuperar o imposto, pois adquire seu material de pessoas físicas. Como resultado, acaba assumindo-o como custo da atividade – o que pode gerar perda de até 9,25% do valor das vendas das empresas que operam no regime de lucro real.


“O setor de reciclagem de papel vem vivenciando problemas que estão inviabilizando a nossa atividade, com imensos prejuízos a todos os integrantes desta categoria econômica, incluindo-se aí, as cooperativas, os catadores independentes, e os aparistas”, afirma Pedro Vilas Boas, presidente da Anap.


Nesse contexto, a associação propõe algumas soluções, como a aprovação do Projeto de Lei 1800/21 e seu apenso, o PL 4035/2021. A matéria permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os resíduos sólidos adquiridos como matéria-prima, como restos de papel, plástico, metais e vidros – o que pode ser uma solução para o problema tributário. “É preciso que cobremos os deputados federais a pautarem esse projeto, e aprovarem para salvar nossa categoria”, diz Vilas Boas.


Além disso, o setor busca implementar algum tipo de restrição à importação de aparas de papelão ondulado – que pode inviabilizar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos –, pois objetiva garantir a sustentabilidade do setor nacional. Em detrimento da queda nos preços internacionais do material, as fábricas brasileiras têm

buscado o mercado estrangeiro – o que pode causar prejuízos ao setor no país.


Com essas medidas, a reciclagem de papel poderá continuar a contribuir para o desenvolvimento econômico do país e para a preservação do meio ambiente.


Fonte: Tissue Online

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