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INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA
Medidas da União para fomento à economia face a pandemia da COVID-19
Descumprimento de Protocolo de Intenções e Regime Especial - Efeitos Tributários
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária PGFN institui a transação da pandemia
Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS a ser Transferido/Utilizado em fev/2021
Simples Nacional - prorrogado o prazo de venc. relativo ao período de apuração de jan./2021
Carnaval e a Pandemia - INFOTRAB Nº 03
Créditos das Contribuições ao PIS e da Cofins Receita Federal publica Solução de Consulta autorizando créditos relativos a vale-transporte
Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio Das Rodovias (TFDR) de 2021
Lei autoriza a concessão de benefício fiscal ou financeiro-fiscal vinculado ao setor energético e também dispõe sobre isenção de IPVA
ICMS - Mudanças na Legislação Estadual
PGFN reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
Novos setores autorizados para trabalho aos domingos e feriados – INFOTRAB fev/2021
Sentença reconhece a ilegalidade da exigência de Registro das Sociedades filiadas ao SINPAPEL junto ao CREA/MG
DCTFWEB - Novas Regras
Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 29 de janeiro
DAMEF – Ano Base 2019 - Nova Data de Validação
Nota Técnica Jurídica - Nova Regulamentação para Desburocratizar Obras de Baixo Risco
Nota Técnica Jurídica FIEMG - Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte
Regime Especial (RE) Automatizado
ICMS - Fixados Prazos para Benefícios Fiscais