Medidas da União para fomento à economia face a pandemia da COVID-19

Descumprimento de Protocolo de Intenções e Regime Especial - Efeitos Tributários

Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária PGFN institui a transação da pandemia

Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS a ser Transferido/Utilizado em fev/2021

Simples Nacional - prorrogado o prazo de venc. relativo ao período de apuração de jan./2021

Carnaval e a Pandemia - INFOTRAB Nº 03

Créditos das Contribuições ao PIS e da Cofins Receita Federal publica Solução de Consulta autorizando créditos relativos a vale-transporte

Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio Das Rodovias (TFDR) de 2021

Lei autoriza a concessão de benefício fiscal ou financeiro-fiscal vinculado ao setor energético e também dispõe sobre isenção de IPVA

ICMS -  Mudanças na Legislação Estadual

PGFN reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Novos setores autorizados para trabalho aos domingos e feriados – INFOTRAB fev/2021

Sentença reconhece a ilegalidade da exigência de Registro das Sociedades filiadas ao SINPAPEL junto ao CREA/MG

DCTFWEB - Novas Regras

Prazo para opção pelo Simples Nacional termina no próximo dia 29 de janeiro

DAMEF – Ano Base 2019 - Nova Data de Validação

Nota Técnica Jurídica - Nova Regulamentação para Desburocratizar Obras de Baixo Risco

Nota Técnica Jurídica FIEMG - Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte 

Regime Especial (RE) Automatizado

ICMS -  Fixados Prazos para Benefícios Fiscais