INFOTRAB 07 - Nova Forma de Empréstimo Consignado

Reabertura do prazo para adesão ao Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais – REFIS MG - Lei 24.612/2024

ICMS – incentivo de pontualidade estabelecidos os procedimentos para a aplicação do desconto sobre saldo devedor

INFOTRAB Nº 3, que trata dos novos valores de benefícios e penalidades no sistema previdenciário

INFOTRAB 01/2025, que trata do novo valor do Salário Mínimo vigente no Brasil

Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS a ser Transferido/Utilizado em janeiro/2025

ICMS - Transferências entre estabelecimentos do mesmo titular

Alteração do RICMS/2023:  Transferências entre estabelecimentos do mesmo Titular – prazo para opção de Regime Geral 30/11/2024

INFOTRAB 20 - STF define aplicação lei dos motoristas

Alteração do RICMS/2023: dispensada comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente

Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

INFOTRAB Nº 18 - Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Lei de Igualdade Salarial

INFOTRAB Nº 17 - Agosto 2024 - Orientações quanto ao Relatório de Transparência Salarial

Alteradas disposições do RICMS-MG/2023 relativamente à apropriação de crédito acumulado com mercadoria sujeita à substituição tributária

INFOTRAB Nº 16 - Agosto 2024 - Novos Valores
Depósito Recursal

Evento: Reforma Tributária - Preparando as Empresas Mineiras Para O Futuro

DIRBI: nova obrigação acessória a partir de julho de 2024

INFOTRAB 06 - Atualização NR 01 - Riscos Psicossociais

INFOTRAB Nº 5, que trata do Relatório de Transparência Salarial e a obrigatoriedade de as empresas prestarem informações ao MTE

ICMS – Transferência de Crédito Acumulado alteradas disposições do Anexo III do RICMS-MG/2023

Divulgado Montante Total de Crédito Acumulado a ser autorizado em regime especial para o exercício financeiro de 2025

INFOTRAB Nº 23 - Trabalhista, que trata de julgamentos recentes do TST

Extinção da DCTF a partir de 2025

A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a incluir letras e números

Alteradas regras para obtenção da autorização prévia do DAE, da GNRE ou da GLME na Importação de Mercadorias

Divulgado montante total a ser autorizado em regime especial para transferência de crédito acumulado para contribuinte em fase de instalação ou expansão

“Receita de Consenso” É o novo programa de iniciativa da RFB destinado a Consensualiade Fiscal

Prazos da DIRBI – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades 

Receita amplia a quantidade de benefícios a serem informados na DIRBI

Alteradas disposições do RICMS-MG/2023 sobre transferência de crédito acumulado para contribuinte em fase de instalação ou expansão

Nota Técnica: Gerência de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Sistema FIEMG

INFOTRAB Nº 15 - FIEMG consegue nulidade da decisão que obrigou a publicação do Relatório de Transp. Salarial

IRPJ/CSL - RFB e PGFN: prorroga o edital de transação voltado à tese de subvenções