Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS a ser Transferido/Utilizado no mês de maio de 2022

Alteração Normas Federais:  IPI e CSLL - Alterada novamente a TIPI para ampliar de 25% para 35%, as reduções das alíquotas do IPI

Normas sobre o atendimento ao usuário externo de serviços prestados pelas unidades da Subsecretaria da Receita Estadual

IPI – Redução Alíquota - Mantida a redução de 25% da alíquota a partir de maio

MP altera o Teletrabalho e regulamenta o Auxílio Alimentação

Comitê Gestor do Simples Nacional disciplina o RELP no Âmbito do Simples Nacional 

Simples Nacional - Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa pagamento via Pix

Reduzidas alíquotas de IOF incidentes nas operações de câmbio

Redução de alíquotas do IPI

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Informação Trabalhista: Carnaval 2022

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis

Simples Nacional Prorrogação do prazo de adesão ao parcelamento

Montante Global Máximo de Crédito Acumulado ICMS ser transferido/utilizado abril/2022

Descumprimento de Protocolo de Intenções e Regime Especial - Efeitos Tributários

RELP- Programa de Reescalonamento do Pagamento Déb. Âmbito do Simples Nacional

Informação complementar INFOTRAB Nº 6 - retorno das gestantes ao trabalho presencial 

Nova Lei prevê o retorno das gestantes ao trabalho presencial - INFOTRAB Nº 6/2022

PGFN prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional e do Programa de Retomada Fiscal

Eventos de SST do eSocial - adequação ao adiamento PPP Eletrônico

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