IOF - Antecipada para o período de 03.04 a 26.11.2020 a aplicação da alíquota zero para as operações de crédito

Pagamento de férias e 13º salário - contratos de trabalho suspensos - Adv. Relações Trabalhista da FIEMG - Advogada Erika Morreale

Prorrogada a Desoneração da Folha de Pagamento

Permanece suspensa a exigibilidade de AVCB para procedimentos de Licenciamento Ambiental

Novo Cronograma do eSocial | INFOTRAB 22 – outubro/2020

Nova Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

COPASA retoma obrigatoriedade de automonitoramento relativo ao PRECEND

Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS a ser Transferido/Utilizado em Outubro de 2020

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Sancionada Lei que altera a Política Nacional de Barragens

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Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial – Prazo de Pagamento

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Meio Ambiente: SISCAD tem novo prazo para prestação de informações

Alterações nas regras de validação de dados da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF)

Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal

Rio das Velhas chega a nível crítico devido à estiagem empresas contribuem para manter a estabilidade hídrica do rio

Prorrogada a aplicação da redução das alíquotas do IPI e das contribuições

Prorrogação – Alíquota Zero do IOF

Alterado prazo para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal- DAMEF