Iniciativa na Amazônia prevê investimentos bilionários, apesar de desafios de segurança.
05/11/2024 - Com cerca de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão federal, o Brasil ainda avança lentamente na entrega dessas áreas à iniciativa privada. Hoje, 23 contratos de concessão focam principalmente na exploração madeireira em estados como Rondônia, Pará, Amapá, Amazonas e Paraná. “Ainda é muito pouco”, afirmou Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “Quando saiu a lei que autorizava as concessões, em 2006, falava-se em um potencial de 25 milhões de hectares”, completou.
Para tentar mudar esse cenário, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão preparando uma nova rodada de concessões. Desta vez, parte dos contratos será voltada ao financiamento de projetos de restauração e preservação, com a remuneração das concessionárias vinda da venda de créditos de carbono gerados pelas áreas plantadas ou preservadas.
Atualmente, 32 projetos de concessão estão sendo analisados pelo BNDES na Amazônia, abrangendo conservação, turismo e exploração madeireira. O objetivo é licitar até 2026, com investimentos estimados em R$ 14,7 bilhões ao longo de 40 anos. “Estamos mudando a escala das concessões florestais”, disse Nelson Barbosa, diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES. Segundo ele, os novos projetos, que exigem maiores investimentos, devem atrair grandes empresas e o setor financeiro.
Um exemplo é a Biomas, uma iniciativa formada por Itaú Unibanco, Santander, Rabobank, Suzano, Vale e Marfrig. A empresa, que iniciou operações este ano, tem como objetivo restaurar dois milhões de hectares de áreas degradadas e vender créditos de carbono no mercado internacional. O CEO da Biomas, Fabio Sakamoto, está de olho nas novas oportunidades de concessão.
O primeiro leilão desse modelo está previsto para o primeiro trimestre de 2025, na Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), com investimentos de cerca de R$ 600 milhões para restaurar 15 mil hectares, de um total de 98 mil hectares. O BNDES estima que o mercado de carbono poderá movimentar até R$ 36,7 bilhões até 2050, considerando projetos de restauração e conservação.
Apesar das projeções otimistas, há receios quanto à segurança e à garantia de que áreas reflorestadas não sejam desmatadas ilegalmente, o que pode afastar investidores. “Não tenho dúvida de que a única maneira de a gente ter escala na restauração da Amazônia é aproveitar as áreas públicas desmatadas”, disse Beto Veríssimo, cofundador do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Mas, para dar certo, o governo vai ter que garantir segurança, especialmente em áreas com histórico de invasões, como é o caso de Bom Futuro”, completou.
A questão da segurança é uma preocupação também para concessionárias como a madeireira Madeflona, a mais antiga do país, com quatro unidades de manejo. “Acho que o maior risco são as invasões para grilagem ou furto de riquezas naturais, como madeira ou minério”, comentou Evandro Muhlbauer, diretor da empresa. “Hoje a situação por aqui está estabilizada, mas acho que não existe concessionário que nunca teve problema”, complementou.
Celso Fiori, diretor da Mercuria, empresa global de commodities e potencial participante do leilão de Bom Futuro, concorda. “Se uma região é muito conflituosa em termos de segurança, isso dificulta nosso trabalho. Existem conflitos fundiários, como em toda a Amazônia, mas o Serviço Florestal está fazendo um trabalho muito bom de mapeamento desses riscos”, afirmou.
O tema é prioridade nas negociações entre o SFB e o Ministério da Justiça, com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. Rosenberg acredita que a geração de emprego e renda poderá dissuadir as comunidades de atividades ilegais e que a presença das concessionárias ajudará a afastar invasores.
A líder indígena Edilene Morais, do povo Karitiana, cuja aldeia fica próxima à área de concessão, se mostra otimista. “Acredito que o projeto vá trazer fiscalização para as terras”, afirmou. “Até agora a gente sofre com a invasão de madeireiros, grileiros e garimpeiros, sem apoio de nenhuma autoridade ou da Funai”, completou. Ela destacou ainda possíveis benefícios econômicos, como a venda de mudas e geração de empregos, impulsionados por incentivos governamentais para as concessionárias.
Fonte: Portal Celulose
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