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Paraibuna Embalagens discute os desafios e as oportunidades dos créditos de carbono para o Brasil

Especialista em Direito Ambiental e consultor jurídico para mercados de carbono na Laclima (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), André Castilho foi o palestrante convidado em mais uma edição do Fórum ESG de Juiz de Fora. Uma ação internacional de proteção ambiental, para incentivar empresas e organizações, em todo o mundo, a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa, implementando ações concretas de combate ao aquecimento global, contribuindo ainda para a produção de energia limpa e renovável e para a preservação dos recursos naturais.



05/09/2023 - Uma ação internacional de proteção ambiental, para incentivar empresas e organizações, em todo o mundo, a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa, implementando ações concretas de combate ao aquecimento global, contribuindo ainda para a produção de energia limpa e renovável e para a preservação dos recursos naturais, com o uso de fontes renováveis de energia, tecnologias mais eficientes, entre outras iniciativas. Este é o grande objetivo que baliza a criação do mercado de créditos de carbono em todo o mundo e que coloca o Brasil como uma grande vitrine no cenário internacional.


“Já estamos começando a sair do lugar, mas ainda temos muitos desafios pela frente, como reputacionais, de credibilidade e mercadológicos, mas se olharmos para eles com seriedade e transparência transformam-se em oportunidades do dia para a noite”, garantiu o especialista em Direito Ambiental e consultor jurídico para mercados de carbono na Laclima (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), André Castilho, durante palestra do Fórum ESG de Juiz de Fora organizada pela Paraibuna Embalagens.


“O Brasil tem um grande potencial no âmbito internacional. O país sempre foi um grande player, não apenas diplomático nas negociações, mas também mercadológicas de venda desses créditos, desses projetos de compensação. O mundo está olhando para o Brasil”, observou o especialista, ao destacar que ainda não há regulamentações estruturadas para o mercado brasileiro de crédito de carbono. “Várias pessoas acreditam que é uma questão de plantar árvores, mas é muito mais do que isso”, observou André Castilho.


As operações para o crédito de carbono começam com o registro das emissões de gases de efeito estufa liberados na atmosfera por uma empresa ou organização. Ao implementar medidas mitigatórias com resultados concretos na redução dessas emissões, essa empresa ou organização pode receber créditos de carbono equivalentes às toneladas de CO2 que foram evitadas. A negociação pode ser realizada através de leilões internacionais ou de acordos diretos entre empresas geradoras de crédito e aquelas que precisam compensar o excesso de emissões lançadas.


Há dois tipos de mercado de carbono. O regulado e o mercado voluntário. No primeiro, determinados setores da economia são obrigados a ter permissões (licenças) ou comprar créditos de carbono para operar e justificar suas emissões, como ocorre nos Estados Unidos e na Austrália, por exemplo. No segundo, não há exigência legal, mas empresas adotam estratégias voluntárias para adquirir créditos de carbono por diferentes interesses, sejam eles ações de ESG (Ambiental, Social e de Governança) e marketing, explicou André Castilho, como é o caso brasileiro. Nada impede, porém, que o mercado voluntário faça transações com o mercado regulado e vice-versa, explicou.


Para evitar práticas de greenwashing no mercado voluntário, o especialista destacou a preocupação das empresas ou organizações geradoras de crédito em assegurar a qualidade do que oferecem aos compradores. “A integridade ambiental é a garantia de que o crédito reflete adequadamente as qualidades ambientais por ele alegadas, sem que haja distorções ou efeitos colaterais contrários ao seu objetivo de redução de determinada emissão”, ponderou André. Segundo ele, diversas iniciativas surgiram para “autorregulação” dos mercados voluntários, tanto da demanda quanto da oferta de créditos.


Este é, inclusive, um dos desafios destacados pelo especialista no tocante ao mercado brasileiro, porque a falta de mercados regulados gera incerteza jurídica, falta de sistematização de dados, de metodologias e, consequentemente, falta de demanda. Atualmente, pelo menos três importantes projetos de lei para regulamentação do setor tramitam na Câmara e no Senado Federal, além de uma minuta proposta pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIM), que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, assim como dispõe sobre créditos de carbono em áreas ocupadas por povos tradicionais.


Como se vê, garantiu o especialista, há um longo e desafiador caminho para o Brasil, mas as perspectivas são boas se houver agilidade. André destacou, inclusive, a importância de o país sediar a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP25), afinal a discussão sobre as necessidades para se garantir a sustentabilidade começou com a realização da conferência mundial sobre meio ambiente em 1992 (ECO 92), no Rio de Janeiro. A ela se seguiu o Protocolo de Kyoto, em 1997, e, mais recentemente, o Protocolo de Paris, em 2015.


Fundador da Paraibuna Embalagens há 60 anos, o empresário Heitor Villela acredita que o Fórum ESG é uma excelente oportunidade para estimular o debate, a conexão, o compartilhamento de boas práticas ambientais, sociais e de governança entre as organizações. “Fico muito feliz, porque estamos viabilizando um grupo de pessoas que estão trabalhando para desenvolvimento da cidade. Juiz de Fora tem muitos valores e gente boa, mas estamos desagregados. E o fórum é uma oportunidade de unir nossas forças. Cada empresa ou organização contribui, fazendo sua parte”, disse, bastante satisfeito com a repercussão, após a palestra de André Castilho.


Para a Gerente de Operações Administrativas da Paraibuna Embalagens, Rita Rievert o tema das mudanças climáticas foi escolhido pela empresa para ser apresentado no Fórum ESG, porque ele exige novos comportamentos tanto empresariais quanto individuais. Como uma das maiores fabricantes de papéis para embalagens e papelão ondulado do país, a Paraibuna se destaca pela produção de soluções em proteção recicláveis e biodegradáveis e está comprometida com a sustentabilidade.


“Reciclamos, mensalmente, mais de 16 mil toneladas de aparas de papel e evitamos o corte de 3,6 milhões de árvores. Além disso, geramos mais de três mil empregos entre diretos e indiretos”, destacou a gestora na abertura do evento realizado no anfiteatro do Moinho.


“Acredito que tudo está dentro de um sistema interligado. Então, quando falamos de questões ambientais, estamos falando também de causas sociais. É uma forma da sociedade se proteger e ter sua sobrevivência assegurada. Falamos de governança, falamos de questões ambientais, mas tudo, de fato, são questões sociais”, acrescentou a gestora do Moinho, Rita Rodrigues.


“Quando escolhemos o tema sobre créditos de carbono, fiquei encantada. Primeiro, porque era uma necessidade pessoal de conhecer mais sobre o assunto e, segundo, para dividir com as pessoas um conteúdo tão novo e importante. Foi fantástico”, disse a Coordenadora de Meio Ambiente da Paraibuna Embalagens, Fernanda Rocha, ao fazer uma análise sobre o evento.


Além da palestra, a Paraibuna ainda promoveu, no Moinho, uma mini feira com produtos e serviços sustentáveis, que contou com a participação da AbanReserva Santuário, Atelier Raro, Bem Simples Ateliê, Café com Carinho, Ellos bio Joias, Maria Buzina, Multveg e Upco.


O Fórum ESG é uma iniciativa do Moinho que visa estimular o debate, a conexão, o compartilhamento de boas práticas ambientais, sociais e de governança entre as organizações da cidade e região. Ao longo de todo o ano, em encontros mensais, temas relacionados aos pilares do ESG serão apresentados por convidados das empresas parceiras: IBITI | Projeto, Instituto Vivart, Inter, Librar, Nexa Resources e Unimed Juiz de Fora, Paraibuna Embalagens, Sebrae Minas. O Fórum ESG tem o apoio da Fiemg Regional Zona da Mata e da Prefeitura de Juiz de Fora.






Fonte: Paraibuna Embalagens

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