Evento técnico/jurídico: Obrigações Legais Ambientais 2024

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2024

05 mar - 2024 • 08:30 > 06 mar - 2024 • 18:00

Evento presencial em FIEMG - Edifício Albano Franco, Belo Horizonte - MG

Descrição do evento

OS PEDIDOS PARA SOLICITAÇÕES DE EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DEVEM SER FEITOS ANTES DA DATA DO EVENTO.

Trata-se de evento técnico/jurídico para o público do setor industrial, advogados, consultores e todos os empresários e representantes dos sindicatos e setores industriais, onde serão tratados das principais obrigações legais ambientais aplicáveis as indústrias.

Data: 05 de março de 2024 - Painel: Manhã

8:30 – 9:00: Credenciamento e café de boas-vindas.

9:00 – 9:30: Abertura

• Flávio Roscoe Nogueira – Presidente da FIEMG;
• SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MINAS GERAIS;
• Marilia Carvalho de Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

9:30 – 10:15: Índice de Desempenho Ambiental do Licenciamento (IDAL): Orientação para empreendedores

• Fernando Baliani da Silva - Diretor de Apoio à Regularização Ambiental - FEAM

10:15 – 11:00: Reforma Administrativa da SEMAD – Nova repartição de competências

• Anelisa Mota Sales Barbosa - Coordenadora do Núcleo de Normas e Procedimentos - SEMAD

11:00 – 11:45: Atualizações sobre a utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA e Sistema Eletrônico de Informações – SEI

• Nayara Batista Pereira Rocha - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental - FEAM

11:45 – 12:00: Perguntas e Respostas

• Mediador – Mariana de Paula e Souza Renan – Coordenadora do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente - FIEMG

12:00 – 13:15: INTERVALO PARA ALMOÇO

Data: 05 de março de 2024 - Painel: Tarde

13:15 – 13:30: Abertura

• Fausto Varela Cançado – Presidente CIEMG;
• SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MINAS GERAIS;
• Marcelo da Fonseca – Diretor Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

13:30 – 14:30: Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP

• Maria da Conceição de Oliveira - Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental - IBAMA

14:30 – 15:30: Atualizações sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP

• Humberto Cotta Junior – Analista Ambiental - IBAMA

15:30 – 16:00: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA

• Artur Torres – CEO da Engenho 9

16:00 – 16:30: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

• Patrícia Gaspar Costa - Analista Ambiental da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - IGAM

16:30 – 17:00: Implementação da Cobrança pelo Uso da Água

• Camila Zanon - Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - IGAM

17:00 – 17:30: Declaração de Carga Poluidora

• Gerson Araújo - Analista Ambiental - IGAM

17:30 – 18:00: Perguntas e Respostas

• Mediador – Patrícia Sena Coelho – Coordenadora Técnica da Gerência de Meio Ambiente - FIEMG

18:00: Encerramento

Data: 06 de março de 2024 - Painel: Manhã

8:30 – 9:00: Abertura

• Luis Márcio Ribeiro Vianna - Presidente SINDIEXTRA;
• Diogo Soares de Melo Franco - Superintendente de Gestão Ambiental - SEMAD;
• Rodrigo Gonçalves Franco – Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

9:00 – 09:40: Obrigações Legais do Sistema de Logística Reversa (SLR) vinculados ao Plano de Logística Reversa e o Relatório Anual de Resultados em Minas Gerais

• Alice Libania - Superintendente de Resíduos - SEMAD

09:40 – 10:20: Certificados de Crédito de Logística Reversa e as formas de comprovação das Metas pelos Responsáveis

• Fabrício Dorado Soler - Felsberg Advogados

10:20 – 11:00: Rastreabilidade e o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR submetido ao SLR

• Omar José Vale do Amaral - Representante - FEAM

11:00 – 11:40: Programa de Gestão de Barragens - Fluxos e procedimentos após a Reforma Administrativa - SEMAD

• Roberto Junio Gomes - Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - FEAM

11:40 – 12:00: Perguntas e Respostas

• Christiane Malheiros – Coordenadora do GT de Resíduos Sólidos - CEMA

12:00 – 13:15: INTERVALO PARA ALMOÇO

Data: 06 de março de 2024 - Painel: Tarde

13:30 – 13:45: Abertura

• Breno Esteves Lasmar – Diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
• Thiago Rodrigues Cavalcanti – Gerência de Meio Ambiente - FIEMG.

13:45 – 14:40 - SISFAUNA e Autorização de Manejo de Fauna

• Henrique Belfort Gomes – Gerência Conservação e Restauração de Fauna Silvestre Terrestre - IEF

14:40 – 15:20: Reposição Florestal

• Cristina Campos de Faria e Bruno de Oliveira Brandão - Gerência de Reposição Florestal e Sustentabilidade Ambiental - IEF

15:20 – 16:00: Atualizações sobre o cadastro no CAR e o Programa de Regularização Ambiental – PRA

• Thiago Cavanelas Gelape e César Teixeira Donato de Araújo - Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas - IEF.

16:00 – 16:40: Sistema MG Floresta

• Danielle Tanise - Gerência de Regularização das Atividades Ambientais - IEF

16:40 – 17:30: Banco de áreas de créditos de compensações ambientais/florestais

• Mariana Yankous Gonçalves Fialho – Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária  - IEF

17:30 – 18:00: Perguntas e Respostas

• Mediador – Jadir Oliveira – Gerência de Meio Ambiente - SIAMIG

18:00: Encerramento

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FIEMG

Priscila Gonçalves

Telefone: (31) 3263-4509

E-mail: psette@fiemg.com.br