Curso Rotinas Trabalhistas e o eSocial

Rotinas Trabalhistas e o eSocial 26 a 28/09 - 18h às 21h30 - Online (transmissão ao vivo)

Objetivo

Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do dia a dia do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação previdenciária, bem como sua aplicação dentro do novo SPED Social - eSocial, trazendo orientações sobre o preenchimento dos principais eventos e arquivos necessários, em conformidade com a legislação vigente. Auxiliar na Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo E-social.

Conteúdo programático

Revisão dos Principais Procedimentos de Contratação 

1. Registro do Empregaado – Eventos S-2190 e S-2200    1.1. Admissão de Empregados (evento S-2200)    1.1.1 Documentos 

2. Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220   Monitoramento da Saúde do Trabalhador) 

3. Contrato Individual de Trabalho e suas Características    3.1. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação) 

4.Jornada    4.1. Jornada de Trabalho    4.2. Limite e Horas extras    4.3. Tempo parcial    4.4. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação    4.5. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada    4.6. Trabalho noturno    4.7. Faltas legais 

5. Remuneração - Eventos S-1200 a S- 1299   5.1. Salários e Remuneração (Distinção)    5.1.1. Pagamento de Salários    5.1.2. Classificação da Remuneração    5.1.3. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem    5.2. Adicionais    5.2.1. Adicional de Insalubridade    5.2.2. Adicional de Periculosidade    5.2.3. Trabalho Noturno    5.2.4. Adicional de Transferência    5.2.5. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos)    5.2.6. Descontos    5.2.7. DSR – Descanso Semanal Remunerado    5.2.8. Salário Substituição    5.2.9. Acúmulo de Função    5.3. Benefícios e Descontos    5.3.1. Vale Transporte    5.3.2. Alimentação    5.3.3. Assistência Médica/Odontológica    5.3.4. Legalidade dos Descontos    5.3.5. Contribuições Sindicais    5.3.6. Empréstimos consignados e internos    5.3.7. Adiantamentos    5.3.8. Danos causados, ressarcimentos.    5.3.9. Insuficiência de saldo 

6.Folha e Pagamento   6.1. Féias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário)    6.2. Período Aquisitivo e Concessivo    6.2.1. Período Aquisitivo    6.3.2.2. Período Concessivo    6.3. Décimo Terceiro Salário    6.3.1. Forma de Apuração do 13º Salário    6.3.3. Prazos para Pagamento    6.3.4. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias    6.3.5. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias    6.4. AVISO PRÉVIO    6.4.1. Aviso Prévio Trabalhado    6.4.2. Aviso Prévio Indenizado    6.4.3. Aviso Prévio Cumprido em Casa    6.4.4. Aviso Prévio Proporcional - Lei 12.506/2011 

7. Legislação Previdenciária   7.1. Contribuição Previdenciária do Segurado    7.2. Contribuição Previdenciária do Empregador    7.3. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230)    7.3.1. Evento - S-2230 - Afastamento Temporário    7.3.2. Auxílio Doença    7.3.3. Licença Maternidade    7.3.4. Aposentadoria por Invalidez

Metodologia: O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.

Obs: As aulas não são gravadas.

Incluso o Certificado de Participação Digital

Instrutor(a)

Rodrigo Dolabela

Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP –  MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul - ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.

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E-mail: treinamentociemg@fiemg.com.br

​​​​Telefone: (31) 3362-5666 | (31) 3361-6423)

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