Reforma tributária pode favorecer indústria do País

Indústria espera aumento na competitividade. Entre benefícios para o setor industrial brasileiro estaria o maior equilíbrio na disputa com produtos importados.



Crédito: Alexandre Mota/Reuters Usada em 27-08-20

Juliana Siqueira

08/10/2020 - Aumento da competitividade da indústria nacional. Essa tem sido uma das vantagens apontadas por defensores da reforma tributária, que tramita atualmente no Congresso Nacional. Nessa linha de raciocínio, os ganhos estariam relacionados tanto à diminuição das despesas para apuração de impostos quanto à possibilidade de concorrer com produtos importados em condições mais igualitárias.

O relatório Competitividade Brasil 2019-2020, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o País, na classificação geral, está em décimo sétimo lugar em relação a 18 economias com características que são semelhantes às suas. No item tributação, o Brasil está em penúltimo lugar do ranking. Já quando o assunto é o financiamento, ocupa o último lugar da lista.

Segundo a pesquisa, enquanto no Brasil é mais complicado conseguir verba para a produção, é mais fácil vê-la indo embora diante de tudo o que envolve a tributação no País. Além disso, em relação à carga tributária, o Brasil tem uma das mais elevadas em comparação aos lucros dos empreendimentos. Informações do Doing Business 2020 do Banco Mundial dão conta de que no ano passado os impostos e contribuições pagos pelas empresas do País chegaram a 65,1% do que elas obtiveram como lucro.

Mudanças – Diante de todo esse cenário, a reforma tributária tem sido vista por muitos profissionais como uma forma de eliminar diversos problemas que tornam as empresas menos competitivas tanto no que diz respeito a negócios realizados no Brasil quanto no exterior.

O gerente de Políticas Tributária e Fiscal da CNI, Mário Sérgio Telles, avalia que as propostas que tramitam atualmente no Congresso Nacional, principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e a PEC 110/19, aumentam significativamente a competitividade da economia brasileira.

“Nós enxergamos a reforma ampla, como está nas PECs, incluindo impostos estaduais e municipais, como um caminho para acelerar o crescimento da economia brasileira”, afirma.

Telles enfatiza, inclusive, que há estudos de instituições sérias que mostram que a reforma tributária pode contribuir consideravelmente para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos próximos anos, o que significa um acréscimo de bilhões de reais.

Situação internacional – Em relação aos negócios no exterior, o gerente de Políticas Tributária e Fiscal da CNI destaca que o setor industrial é muito exposto à concorrência internacional. “Então, a reforma tributária vai trazer um ganho significativo na capacidade da indústria de concorrer no mercado internacional e com os importados aqui dentro do nosso mercado”, diz.

Segundo Telles, o que tem acontecido atualmente é que a indústria brasileira não tem condições de concorrer dentro do mercado e nem fora por causa de problemas no sistema tributário.

“Nos últimos 13 anos, de 2006 a 2019, as vendas no comércio cresceram 74% no Brasil, e a produção industrial caiu 6%. O brasileiro compra, mas não é a indústria nacional que produz para atender essa demanda”, pontua.

Empresas brasileiras em desvantagem

Um estudo encomendado pelo Ministério da Economia e feito pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e associações que atuam com o segmento produtivo revela que os empreendimentos do País se encontram em desvantagem quando comparados aos países desenvolvidos por causa do chamado custo Brasil.

Segundo a pesquisa, organizações brasileiras pagam R$ 1,5 trilhão a mais por ano para fazerem seus negócios do que membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso corresponde a 22% do PIB.

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe afirma que o Custo Brasil pode ser diminuído com a reforma tributária.

“Os impactos, se a gente tiver uma reforma tributária que reduz o custo Brasil, serão muito positivos para todo o setor produtivo”, salienta ele, destacando a concorrência do segmento com o restante dos países do mundo.

Para Roscoe, a diminuição do custo Brasil vai ser muito positiva não só para quem produz e emprega no País, mas também para aqueles que necessitam de emprego. Além disso, o presidente da Fiemg também pontua que a simplificação dos tributos, que, para ele, “são de uma complexidade absurda”, será algo muito bom para o País.

“Haverá aumento da competitividade se houver simplificação. Custa caro apurar um imposto. Não é só pagar, tem de apurar também”, frisa.

Médio prazo – Apesar dos ganhos que podem vir com a reforma tributária, o gerente de Políticas Tributária e Fiscal da CNI, Mário Sérgio Telles, chama a atenção para um ponto: embora os custos caiam significativamente, isso irá ocorrer no médio prazo e não logo após a aprovação da reforma tributária. “O benefício da redução do custo será ao fim do prazo de transição. Não é um benefício imediato”, destaca ele.

Conforme o gerente da CNI, a diminuição dos custos está muito ligada à simplificação, a uma legislação mais simples. O imposto mais simples, diz, traz consigo uma judicialização menor, então, uma série de reduções ocorrerão no médio prazo.

Mesmo que os bons frutos demorem um pouco para chegar, Telles afirma que eles não serão somente para as empresas, pelo contrário. Para ele, todos os setores da sociedade irão ganhar com isso.

“Uma coisa tem que ter na cabeça: a reforma tributária não é para beneficiar o setor A em detrimento do setor B. A gente entende que a PEC 45/19 e alguns elementos da 110/19 levam ao crescimento econômico”, diz.

Com o crescimento econômico, afirma, ganham todos os segmentos e a população brasileira de maneira geral. “Com mais crescimento, mais renda e mais emprego, melhora a qualidade de vida das pessoas”, diz.

Fonte: Diário do Comércio

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