Novo marco de licenciamento ambiental vai atrair investimentos

A aprovação de um marco legal para o licenciamento ambiental ajudará o país a destravar importantes investimentos, estima o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em entrevista à Revista da Indústria Brasileira, ele afirma que o texto aprovado na Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado Federal, poderá atrair R$ 121,5 bilhões em novos investimentos nos próximos anos e ajudar a criar mais de 2,6 milhões novos postos de trabalho. “É uma enorme conquista para o Brasil”, comemora o senador. Confira a entrevista.



15/07/2021 - A aprovação de um marco legal para o licenciamento ambiental ajudará o país a destravar importantes investimentos, estima o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).


Em entrevista à Revista da Indústria Brasileira, ele afirma que o texto aprovado na Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado Federal, poderá atrair R$ 121,5 bilhões em novos investimentos nos próximos anos e ajudar a criar mais de 2,6 milhões novos postos de trabalho. “É uma enorme conquista para o Brasil”, comemora o senador. Confira a entrevista:


REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Estudos mostram que, nos estados, o prazo para a obtenção da licença exige três fases de análises e pode chegar a levar quase sete anos. O texto da lei geral, aprovado pela Câmara dos Deputados, pode reduzir esse prazo?

SÉRGIO PETECÃO - O estabelecimento e a redução dos prazos são dois dos itens mais presentes nos debates quando tratamos do licenciamento ambiental. Com o marco regulatório, existirão prazos bem definidos para todos os tipos de licenciamento.


Não há dúvidas de que isso é uma enorme conquista para todo o setor e para o Brasil. É inconcebível que, em alguns casos, as análises de projetos durassem longos anos, fazendo com que obras e iniciativas produtivas no país ficassem travadas. Essa demora e a falta de definição de prazos representa o triste cenário em que o país vive.


REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Quais pontos do texto aprovado o senhor considera serem mais relevantes?

SÉRGIO PETECÃO - O texto como um todo é bastante relevante, mas posso mencionar que a existência de um marco regulatório do licenciamento ambiental, por si só, é bastante importante. Houve um trabalho aprofundado e bastante técnico que equilibrou todas as questões ambientais, alinhando o Brasil ao rumo do desenvolvimento.


Além disso, o texto trouxe a necessária segurança jurídica para o produtor. Acredito veementemente que isso ajudará o país a destravar importantes investimentos.


O novo licenciamento vai melhorar a recuperação da qualidade ambiental e propiciar condições ao desenvolvimento social e econômico da população. Praticamente, resolverá o problema da clara ausência de prazos e permitirá a existência de um parâmetro legal para o custo dos processos no país inteiro.


REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - As novas regras podem agilizar novos investimentos?

SÉRGIO PETECÃO - Não há como negar que as regras de licenciamento ambiental darão maior eficiência, previsibilidade, agilidade e isenção técnica às análises, eliminando o excesso de burocracia. Não é à toa que falamos que a proposta pode gerar R$ 121,5 bilhões em investimentos e mais de 2,6 milhões de novos postos de trabalho.