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Ministro do STF aponta caminhos para superar crises e impulsionar desenvolvimento

André Mendonça destacou protagonismo da sociedade durante palestra que encerrou 2ª Capacitação da FIEMG. O protagonismo da sociedade brasileira em seus diversos segmentos, incluindo o setor produtivo, à frente das mudanças estruturais para o desenvolvimento sustentável do país foi apontado pelo ministro do STF André Mendonça com um dos caminhos viáveis para superar uma relação de crise de confiança entre o poder público e a democracia. O ministro discorreu sobre o tema na palestra "Os riscos de uma crise entre os três poderes e a democracia" no encerramento da 2ª Capacitação Política da FIEMG.


Fotos: Sebastião Jacinto Júnior


09/08/2022 - O protagonismo da sociedade brasileira em seus diversos segmentos, incluindo o setor produtivo, à frente das mudanças estruturais para o desenvolvimento sustentável do país foi apontado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça com um dos caminhos viáveis para superar uma relação de crise de confiança entre o poder público e a democracia. O ministro discorreu sobre o tema na palestra "Os riscos de uma crise entre os três poderes e a democracia" no encerramento da 2ª Capacitação Política da FIEMG, no dia 08/08 na sede da Federação, em Belo Horizonte. A iniciativa integra o projeto Imersão Indústria.


Para explicitar o assunto, Mendonça apresentou indicadores de governança pública que fazem parte de uma pesquisa do Banco Mundial, realizada em cerca de 200 países, entre eles o Brasil. Os dados foram coletados entre 1996 e 2020 e dizem respeito ao controle da corrupção, segurança jurídica, efetividade de políticas públicas, violência e estabilidade política, participação social e outros. Em todos os quesitos, ponderou o ministro, o Brasil se mostrou ineficiente de uma maneira geral, em comparação com outros países.


Entusiasta do papel do cidadão em prol do crescimento sustentável brasileiro, o ministro reforçou a importância do trabalho das instituições no controle da corrupção, da eficácia das políticas públicas, evitando desperdício de recursos públicos e agilizando procedimentos, como licenciamento ambiental, investimento na educação pública, sobretudo a básica, e o respeito aos marcos regulatórios.


"Projetar todas as nossas expectativas no governo e na administração pública é um pouco equivocado. Não que o estado não tenha uma parcela importante de responsabilidade no desenvolvimento do país. Eu diria que o grande protagonista é a sociedade e um dos seus pilares é a indústria. Sem ela, nós não temos uma sociedade mais justa no sentido de construção do bem-estar, de riqueza e de qualidade de vida", explanou.


Ao corroborar com o ministro sobre a responsabilidade do brasileiro em torno dos rumos do país, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, ressaltou a necessidade do engajamento da população na política, visando ao fortalecimento da democracia e às escolhas de representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Nessa direção, ponderou o líder empresarial, a federação das indústrias já ofertou à sociedade em 2022 duas edições da Capacitação Política para "levar informações relevantes sobre o sistema político brasileiro, que é complexo e multifacetado", disse. "A eleição configura o ápice da democracia. É no pleito que a sociedade se manifesta".


REPRESENTATIVIDADE

"O poder não é o que se tem, é o que se exerce e o que ele pode influenciar na sociedade", afirmou o ministro André Mendonça ao se referir ao enfraquecimento da legitimidade do poder público e da relação de confiança à sociedade com os governos no âmbito municipal, estadual e federal. "A sociedade passa por constantes transformações. Uma delas foi gerada recentemente pela pandemia, que criou novas maneiras de comunicar e fazer negócios por exemplo. Por isso, enquanto agentes públicos, precisamos ser imparciais, trabalhar com fatos verídicos e justificar nossas decisões com base no interesse comum". Para o ministro, a legitimidade do estado é sustentada, entre outras condições, pela transparência das instituições, prestação de conta, responsabilização efetiva por má conduta e unidade de movimentos para transformação política.


O encerramento da 2ª Capacitação Política teve a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG), desembargador Ricardo Antônio Mohallem, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidentes de sindicatos patronais associados à FIEMG, políticos, diretores da Federação e outros convidados.


Clique aqui e veja mais fotos do evento.


Rafael Passos

Imprensa FIEMG


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