Ministro apresenta marco que simplifica legislação trabalhista

Chefe interino do Trabalho explicou como funciona o documento que sintetiza duas mil regras em 15 Atos Normativos. Simplificar regras para possibilitar melhores resultados econômicos. É com essa proposta que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) estudou e desenvolveu, nos últimos dois anos, o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, um documento que sintetiza duas mil normas e portarias em apenas 15 Atos Normativos. O assunto foi abordado em evento híbrido da FIEMG com o secretário executivo do MTP, Bruno Silva Dalcolmo, atual ministro interino da pasta, na sede da Federação, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (16/11). A palestra foi aberta pelo presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, em vídeoconferência ao vivo diretamente de Dubai, nos Emirados Árabes, onde ele participa da Missão Empresarial de Minas Gerais ao país árabe.


Foto: Sebastião Jacinto Júnior


18/11/2021 - Simplificar regras para possibilitar melhores resultados econômicos. É com essa proposta que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) estudou e desenvolveu, nos últimos dois anos, o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, um documento que sintetiza duas mil normas e portarias em apenas 15 Atos Normativos.


O assunto foi abordado em evento híbrido da FIEMG com o secretário executivo do MTP, Bruno Silva Dalcolmo, atual ministro interino da pasta, na sede da Federação, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (16/11). A palestra foi aberta pelo presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, em vídeoconferência ao vivo diretamente de Dubai, nos Emirados Árabes, onde ele participa da Missão Empresarial de Minas Gerais ao país árabe.


"É uma importante iniciativa para modernizar a nossa regulamentação trabalhista, para fazer com que o setor seja mais produtivo, e para dar segurança jurídica. Quanto mais a gente tornar o ambiente do trabalho favorável, maior será o número de postos de trabalho gerados", afirmou Roscoe.


A conversa foi conduzida presencialmente pela superintendente de Desenvolvimento da Indústria da FIEMG, Erika Morreale, que agradeceu Bruno pela participação à distância e o elogiou pela carreira à frente do setor trabalhista. "Mesmo antes de assumir a secretaria executiva do Ministério do Trabalho, o secretário deixou um grande legado e marcas de competência e brilhantismo durante toda a atuação no processo que desencadeou na Reforma Trabalhista, em 2017", lembrou.


MARCO REGULATÓRIO

Bruno Silva Dalcolmo agradeceu à FIEMG pela participação no evento e explicou como funciona o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Segundo ele, o Marco se configura em um conjunto de medidas para a redução da quantidade de normas que regulamentam as relações de trabalho. O excesso das regras, segundo Bruno, prejudicava os empresários.


Entre as possibilidades liberadas com o Marco, está o registro eletrônico de ponto, que poderá ser feito pelo trabalhador em telefones celulares, com base no sistema de geolocalização dos aparelhos; além de temas como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, registro sindical e profissional, programa de alimentação do trabalhador, e questões ligadas à fiscalização.


"Fizemos a consolidação normativa; a eliminação de tudo que era burocracia, desnecessário, qualquer exigência que não tinha previsão em lei; e a revisita de 100% das normativas, que foram modernizadas. É um trabalho de fôlego, com quase dois anos de trabalho", afirmou Dalcolmo.


Durante o processo de definição dos 15 Atos Normativos que substituirão as cerca de duas mil normas, Dalcolmo explicou que foram feitas 10 consultas públicas, que geraram mais de seis mil contribuições da sociedade. Além disso, os novos atos serão reavaliados a cada dois anos, como forma de aperfeiçoamento dos mesmos, por meio do Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista.


Presente no evento, o vice-presidente da FIEMG, José Batista de Oliveira, afirmou que o Marco representa uma evolução grande nas relações de trabalho entre empregadores e colaboradores. "Um trabalho muito forte da FIEMG foi feito. Esse enxugamento, a maioria das coisas foi proposta aqui da casa. Então, de certa forma, uma vitória nossa. É importante a gente continuar trabalhando com essa visão de futuro, e de melhoria das relações. E, possivelmente, criar condições de aumento de contratações, que será um bem para a indústria, para o Brasil, para todos", disse.


Fonte: FIEMG