n FIEMG Informação Estratégia
  - Alterações no Código de Defesa do Contribuinte Estadual
  - Ponto Eletrônico - Novo Adiamento
  - ICMS/MG - Escrituração Fiscal Digital - Dispensa da
    Obrigatoriedade Contribuintes com RB até R$ 3.600.000,00
  - RICMS-MG - Prorrogação do Prazo da Entrega da EFD
  - Alterado prazos p\ Escrit. Fiscal Digital - PIS-PASEP e COFINS
  - Alterado o Valor do Salário Mínimo
  - Trabalho Realizado à Distância - Alterações na CLT
  - Regulamentada a Incidência da Contribuição Previdenciária
    sobre o 13º Salário - Competência Dezembro/2011
  - Conversão da Medida Provisória Nº 540/11 na Lei Nº 12.546/11
  - Lei Repouso Semanal e Feriados - Atualização do Valor
  - Alterações no RICMS - Utilização de Crédito de ICMS -
    Substituição Tributária - Revogação de NFe Avulsa
  - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
    Transferido ou Utilizado no Mês de DEZEMBRO de 2011
  - Alteração do RICMS/02 - Prorrogação de Benefícios Fiscais
  - Crédito Integral do ICMS Relativo à Aquisição Dest. ao Ativo
    Imobilizado - Inclusão de Atividade e CNAE Secundária
  - Das Regras Aplicáveis Simples Nacionais a partir Jan/2012
  - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e Novo Prazo Para Cancelamento
  - Governo Federal- Receita Federal Prorroga Prazo de Entrega
    da DCTF Relativa à Setembro de 201
  - Crédito Presumido de IPI na Aquisição de Resíduos Sólidos
    Parcelamento dos Débitos Trib. Apurados Simples Nacional
  - Nota Fiscal Avulsa pode substituir Nota Fiscal Eletrônica nas 
    operações destinadas à Administração Pública
  - Alterada a Lei Complementar do Simples Nacional 
  - CIDE-Combustíveis - Redução Alíquotas Gasolina e Diesel 
  - Simples Nacional - Adoção de Sublimites por parte dos 
    Estados e eo Distrito Federal
  - REDESIM - Definição dos Parâm. e Padrões de Implantação 
    do Sistema de Integração da Rede Nacional
  - Mapa publica Novo Regulamento Técnico para os Sistemas 
    Orgânicos de Produção Animal e Vegetal
  - Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios 
    Afetados por Desastres Naturais
  - PIB de Minas dá sinais claros de desaceleração
  - Aviso Prévio Proporcional - Infotrab Nº 11
  - Tablet PC produzido no Brasil está beneficiado com alíquota 
    zero das contribuições ao PIS/COFINS
  - Revogação do Protocolo ICMS que tratava de transferência
    de crédito de ICMS entre Minas Gerais e São Paulo
  - Escrituração Fiscal Digital - EFD Lista de Obrigados 2012
  - Ponto Eletrônico - Adiamento do REP para 01/01/2012
  - Obrigatoriedade da emissão de NF-E nas operações internas
    destinadas a órgãos da Admin. Pública a partir de 01/10/11
  - DACON - Aprovação de nova versão do programa
  - Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Consulta Pública
  - Regime Especial de Tributação X Benefício Concedido em
    Desacordo com as Normas do CONFAZ - medida de proteção
  - Estado autoriza nova hipótese de transferência de crédito
    acumulado de ICMS
  - Acesso ao Sistema Integrado de Administração da Receita
    Estadual/Siare - Certificado Digital
  - Programa Minas Legal - Cidadania Fiscal, Conscientização Fiscal
  - Assuntos Econômicos - Exportações Industriais
  - Alterações na Substituição Tributária do ICMS
  - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
    Transferido ou Utilizado no Mês de AGOSTO de 2011
  - Medidas de Incentivo do Governo Federal à Ind. Brasileira
  - Procedimentos p/ apropriação Crédito Ativo Imob. pela Ind.
    Compensação de Débitos com Precatórios
  - Alteração na data de vencimento do Simples Federal
  - Legislação Federal - Protocolos ICMS informações importação
  - ICMS/MG - Alteração no Dispositivo sobre Restituição da
    do Imposto por Contribuinte do Simples Nacional
  - Alterações NR-5 - CIPA
  - Acesso ao Sistema Integrado de Administração da Receita
    Estadual - Certificado digital - Alterações
  - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  - Escrituração Fiscal Digital Prorrogado Prazo de Entrega
  - Arrolamento de Bens e Direitos e Propositura e MC Fiscal
  - ApropriacaoCreditoAtivoImobilizadoIndustria
  - Alterações no Regulamento Mineiro do ICMS - Transferência
    e Utilização de Crédito Acumulado de ICMS
  - Taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de
    incêndio relativa ao exercício de 2011
  - Prazo de Protocolo do Requerimento de Compensação de
    Débitos Líquidos e Certos com Precatórios
  - PIB industrial cresce 2,2% e ajuda a economia a crescer
  - Escrituração Fiscal Digital Contribuição PIS/PASEP e COFINS
  - Alterações no Regulamento Mineiro do ICMS
  - Alterações no ICMS - Substituição Tributária
  - Alterado prazos p/ apresentar arquivos Resolução 3884/07
  - Entrada em vigor do CONVÊNIO ICMS 35 - 2011 referente MVA
  - Validação das NF-e Emitidas no período de 01/04 a 01/05/11
  - IPI, PIS/PASEP E COFINS - Exportação de Mercadorias
  - Procedimentos para Compensação de Débitos Líquidos
    e Certos com Precatórios
  - Governo toma medidas para desacelerar o crescimento
  - Ato Declaratório Interpretativo da RFB Retenção na Fonte
  - Convênio ICMS 35 - MVA ST optantes pelo Simples Nacional
  - Junta Comercial poderá proceder ao cancelamento de registro
    de mais de 30 mil empresas
  - Prorrogação da data de entrega da DAS
  - Alterações na Legisl. Estadual e Remissão de Crédito Tributário
  - Alterações na Legislação Federal
  - Orientações sobre a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 2/2011
  - Apreensão e Guarda de Documentos das Empresas pela
    Fiscalização do Trabalho
  - Precatório Judicial - Liquidação/Compensação
  - Edital de Notificação de Indeferimento Simples Nacional/2011
  - Tx. de Licenc. Uso ou Ocup. da Faixa de Domínio das Rod.
  - NF-e a partir de 1º/abril obrigatoriedade de uso da versão 2.0
  - Crescimento do PIB é influenciado pela demanda doméstica
  - Remissão de crédito trib. oriundo de apropriação do ICMS nas
    entradas ocorridas até 11/07/01 alcançadas benefícios ilegais
  - Alterações na Legislação Tributária Federal Lei 12.382/11
  - MEI - DASN/SIMEI: alterado o prazo p/ entrega declaração
  - Novo valor do Salário-Mínimo a partir de 1º de março de 2011
  - Ponto Eletrônico - Adiamento da Vigência das Novas Regras
  - Prorrogação do prazo de Transmissão do SPED
  - Atividade industrial consolida recuperação em 2010
  - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
    Transferido ou Utilizado no Mês de FEVEREIRO de 2010
  - Substituição Tributária
  - Alterações na Legislação Estadual
  - Prazos do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais
  - Novo Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
  - Alterado o Valor do Salário Mínimo
  - Legislação Federal - Protocolos ICMS
  - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
    Transferido ou Utilizado no Mês de DEZEMBRO de 2010
  - Protocolo ICMS 190 e Alterações no RICMS
  - Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade para 01/12/2010
  - Alterações no Regulamento do ICMS
  - Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - PIS/COFINS
  - Riscos da Desindustrialização no Brasil
  - ICMS - Importação Indireta
  - Legislação Ambiental X Financiamentos junto aos Bancos
  - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
    Transferido ou Utilizado no Mês de NOVEMBRO de 2010
  - RFB - Acesso a Informações Protegidas por Sigilo Fiscal
  - Alterações Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional
  - Nota Fiscal Eletrônica Secretaria da Fazenda de Minas Gerais
    anuncia credeciamento de ofícios
  - REFIS IV - Alteração nos procedimentos
  - Crescimento de 1,2% do PIB Surpreende
  - Ponto Eletrônico - Adiamento da Vigência Novas Regras
   - Operações Exportação Alterações Regul. Mineiro do ICMS
   - Alterações no Regulamento Mineiro do ICMS
   - Alterações na Portaria INSS 33-10
   - Alterações nos Protocolos ICMS ST Minas e RS
   - Ponto Eletrônico - Fiscalização - INFOTRAB nº 08
   - Alterações na Legislação mineira
   - Ressarcimento de créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI
   - Alterações na Legislação Mineira
   - Ponto Eletrônico - Fiscalização - INFOTRAB nº 08
   - HOMOLOGNET e Novo Termo de Rescisão do Contratro
     de Trabalho - INFOTRAB Nº 07- Julho 2010
   - Parcelamento Federal da Lei Nº 11.941/09
   - Alterações no Programa de Parcelamento Estadual - PPE II
   - Prorrogado o Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Digital
   - CARF - Ministério da Fazenda - Súmulas Vinculantes
   - REFIS IV - Prorrogado prazo para indicar os débitos que
     serão incluídos no Parcelamento
   - Agravo de Instrumento - Depósito Recursal
   - Prorrogação da Entrega da DIPJ
   - Decreto nº 7.222/10 - Prorrogação do Beneficio de Redução
     da Alíquota de IPI para Diversos Produtos
   - Inclusão de débitos no parcelamento da Lei Nº 11.941/09
   - Mudanças no FAP - Fator Acidentário de Prevenção
   - Alterações no Regulamento do ICMS
   - Aviso sobre cobrança de Débitos do Simples Nacionais
   - Receita Prorroga Exigência de Certificação Digital
   - Indicadores da Ind. Consolidam Recuperação da Atividade
   - Estorno Crédito ICMS - Bens Uso ou Consumo
   - Novo Parcelamento Especial de Débitos Tributários Estadual
   - Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado a ser
     Transferido ou Utilizado no Mês de Maio de 2010
   - Parcelamento REFIS IV
Imballaggio

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