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Plano
dos Resíduos Sólidos: saiba como contribuir com a
consulta pública
Para participar através da internet, basta
fazer o download do formulário disponível no site
do MMA.
13/09/2011
- O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, parte fundamental
para a implementação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, está disponível na
internet desde segunda-feira, 5 de setembro, em versão preliminar.
Além das contribuições via web, a sociedade
brasileira também poderá fazer sugestões ou
propor novos itens por meio de cinco audiências públicas
regionais, distribuídas pelas regiões do país,
e uma nacional, de consolidação.
De acordo com o (MMA) Ministério do Meio Ambiente, a versão
preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende
o diagnóstico da situação atual dos diferentes
tipos de resíduos, os cenários macroeconômicos
e institucionais, as diretrizes e estratégias, e as metas
para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da
atual situação dos resíduos sólidos
no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê
Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados
com o setor.
Para participar através da internet, basta fazer o download
do formulário disponível no site do MMA, preenchê-lo
com os dados básicos e, em seguida, enviar o documento ao
Comitê Interministerial até o dia 7 de novembro. As
contribuições podem ser feitas levando-se em conta
os capítulos 3 e 4 do plano: "Diretrizes e Estratégias"
e "Metas", respectivamente. O internauta tem a opção
de referir-se ao texto atual publicado e à proposta em si,
mencionar a página citada e apresentar justificativa.
Já o calendário das Audiências Públicas
Regionais, cujas inscrições também podem ser
feitas via internet, ficou definido da seguinte forma:
Setembro
13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS
(participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro
04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo
13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 - Região Norte: Belém/PA
Fonte: EcoD/Adaptado por CeluloseOnline
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