Concentração de poder abre espaço para corrupção no país

LUCIANE LISBOA.

23/08/2011 - O diretor-presidente da Celulose Nipo-brasileira (Cenibra) - a terceira maior produtora de celulose do Brasil, cuja planta fica em Belo Oriente, no Vale do Rio Doce -, Paulo Eduardo Rocha Brant, tem vasta experiência como gestor na administração pública. Já foi secretário-adjunto de Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, titular da pasta estadual de Cultura, diretor do extinto Bemge e do BDMG, além de ter presidido o Instituto Brasileiro de Planejamento e atuado no Ministério de Desenvolvimento Econômico (MDE) durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Talvez, por isso, discorra tão bem e com tanta facilidade sobre temas relacionados ao cenário atual econômico brasileiro.

ALISSON J. SILVA

Crítico do que chama de "federalismo exagerado", Brant considera um absurdo o Brasil, "um país enorme, com tamanha heterogeneidade", ter um governo quase que unitário. Para o executivo, é preciso delegar mais funções a estados, municípios e à iniciativa privada, já que "tem certas coisas que a União não consegue fazer, mesmo que as pessoas queiram e tenham boa vontade para isso". Segundo Brant, a concentração de poder só abre espaço para uma coisa: a corrupção.

Mineiro de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Paulo Brant é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Divorciado e pai de quatro filhos, é irmão do ex-deputado federal Roberto Brant e do compositor Fernando Brant, um dos fundadores do Clube da Esquina.
A Cenibra está completando 38 anos no mercado brasileiro. Qual é o balanço que o senhor faz da companhia?

Estou há apenas um ano e quatro meses no cargo, mas posso dizer que a trajetória da Cenibra ao longo dos seus 38 anos de história é de muito sucesso. A empresa surgiu praticamente junto com a Aracruz, no Espírito Santo, e foram os dois primeiros projetos de celulose de eucalipto (fibra curta) no Brasil. Até então, a fabricação de celulose era feita a partir de outras espécies de madeira, como o pinus (fibra longa). Foi um projeto de parceria do governo brasileiro, por meio da Vale do Rio Doce (Vale), que na época era estatal; de um grupo de empresas japonesas (JBP); além do próprio governo japonês. A Cenibra, que no início produzia algo em torno de 200 mil toneladas/ano, hoje produz 1,2 milhão e tem projetos de expandir para 2 milhões/toneladas ano. ? uma empresa que, além de rentável, tem muito cuidado com o meio ambiente e também é exemplar do ponto de vista social, no relacionamento e comprometimento com o desenvolvimento das comunidades vizinhas à fábrica.

O projeto da nova linha de produção em Belo Oriente, que estava previsto para sair do papel neste ano, deve mesmo ser adiado?
É provável que neste ano não saia. É difícil, mas uma vez aprovado pelos acionistas, é necessário um tempo para elaboração do projeto executivo e para o início do plantio. Hoje a Cenibra tem uma folga de madeira que permite ampliar a produção em 200 mil toneladas. Mas para chegar a 1 milhão de toneladas é preciso plantar muito mais. E o tempo de maturação do eucalipto é de sete anos. Então, definido o projeto, o mais importante é começar rapidamente a plantar. A próxima reunião do Conselho de Administração da empresa é em setembro, mas é improvável que o investimento seja aprovado agora. O mais certo é que isso ocorra no final do ano.

A crise nos EUA e Europa assusta?
Preocupa, claro. Essa perspectiva de crise muda o humor dos investidores. As pessoas ficam menos otimistas. Mas é claro que ninguém vai definir um investimento de R$ 2 bilhões baseando-se apenas na conjuntura econômica do momento. São aportes de longo prazo e, até agora, as perspectivas para o Brasil nos próximos anos é boa em relação ao mercado de celulose. O problema maior dessa crise nos EUA e Europa é que se trata mais de uma questão política do que econômica. Ela (crise) está demorando demais para ser equacionada por falta de liderança política na Europa e em função do impasse entre republicanos e democratas nos Estados Unidos. A política não é lugar disso, é local de consenso. A inércia do governo Obama se dá pela dificuldade política que ele enfrenta no Congresso.

Vocês estão preocupados com a China e o Japão?
Nossos mercados são pulverizados. A China e o Japão são grandes compradores, 20% das vendas da Cenibra vão para os chineses e outros 20% para os japoneses. Mas a Europa também é grande consumidora de celulose, e fica com 40% das vendas. Então, à medida que a Europa e os Estados Unidos entram em crise, é muito preocupante. A crise já está se alastrando e apesar de a Ásia ser um grande mercado, não é o único.

Qual o faturamento previsto da empresa este ano? Vai haver crescimento?
Todos esses problemas externos vão impactar o resultado da Cenibra neste ano. O faturamento vai cair, apesar de o preço da celulose estar bom. O nosso problema maior hoje é o câmbio. Não só a Cenibra, mas a maioria das empresas de celulose no Brasil que exportam a maior parte da produção sofre com os custos altos. A receita é em dólar, e no caso da Cenibra, 90% do custo de produção são em reais. Toda vez que a taxa de câmbio se valoriza, os custos aumentam e as margens vão sendo estreitadas. E o governo não está conseguindo tomar medidas efetivas para conter a queda do dólar. Neste ano a receita vai cair. No ano passado faturamos R$ 1,4 bilhão mas, neste ano, certamente o faturamento será menor, não deve passar de R$ 1,2 bilhão.

A Cenibra é a terceira maior produtora de celulose do Brasil. Dá para chegar ao topo?
A curto prazo, não. Mas essa expansão que estamos avaliando vai possibilitar que ultrapassemos a segunda colocada, que é a Suzano.

E quanto à questão da pendenga judicial trabalhista que a Cenibra enfrenta?
Existe um questionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação às empresas terceirizadas que são contratadas para realizar o plantio e a colheita do eucalipto. O MPT quer que os trabalhadores passem a ser contratados diretamente pela Cenibra. Nós estamos avaliando qual a melhor alternativa, mas considero um absurdo quererem obrigar a companhia a fazer isso. ? só no Brasil que esse tipo de questionamento acontece. Quando uma empresa é contratada para prestar um serviço, o que o contratante tem que exigir é que essa empresa cumpra a lei, ou seja, pague os encargos sociais, assine a carteira dos trabalhadores, dê segurança a eles, assistência à saúde, etc. Mas se vamos contratar uma empresa terceirizada ou se vamos fazer isso diretamente é uma escolha nossa. O governo não pode interferir nisso, ele tem que exigir sim que a lei seja cumprida. Por que eu não posso contratar uma empresa para me prestar um serviço que considero que ela faça melhor do que eu?

Como o senhor avalia o atual cenário econômico?
A situação econômica atual é preocupante. Mas, no curto prazo, o governo não tem muito o que fazer. Ele vem intervindo da maneira que pode, com compensações em alguns setores. Acho que a Dilma é uma pessoa de bem, torço por ela e acredito que têm pessoas bens intencionadas no governo dela, como o ministro Fernando Pimentel. Mas uma coisa é ela querer fazer, outra é ela criar uma capacidade política para conseguir fazer. O que está parecendo é que o governo não vai mexer em nada fundamental. O Brasil precisa "engatar a primeira marcha" e realizar mudanças profundas.

O que o senhor quer dizer com "mudanças profundas"?
A Dilma herdou problemas graves que vêm de governos anteriores. A União carrega nos ombros tarefas que não tem competência para realizar. Mas são dois os problemas mais sérios: primeiro, existe uma concentração absurda de recursos nas mãos do governo federal. Hoje os estados e municípios cada vez mais perdem receita. Não é racional que a decisão sobre a construção de um conjunto habitacional em uma cidade do interior de Minas Gerais seja definida em Brasília. Já trabalhei na capital federal e sei que o governo não tem a menor competência para definir onde deve ser construído isso ou aquilo. Essas decisões não têm que ficar no orçamento da União. Essa coisa de federalismo é um absurdo.

O senhor acredita que essa concentração de poder também pode favorecer possíveis "desvios" de conduta?
? claro. Primeiro porque fica difícil para o governo, mesmo querendo, administrar com eficiência um país com um território tão grande como o Brasil. Então, a concentração de poder abre espaço para a corrupção, para a venda de favores. Porque os prefeitos são obrigados a ir em Brasília negociar com os burocratas dos ministérios para conseguir viabilizar obras. Isso favorece a corrupção. O governo tinha que fazer uma reforma tributária e fiscal descentralizando essas estruturas.

Mas o senhor falou que são dois problemas graves que precisam ser sanados. Qual o segundo?
Está exatamente na necessidade de o governo perder um pouco esse "pudor" que ele tem em transferir para a iniciativa privada investimentos que ele não tem competência para fazer. Porque ao invés de fazer mal feito, o governo não passa a fiscalizar de forma efetiva quem tem mais capacidade de fazer? Eu passei recentemente uma semana na China e fiquei envergonhado ao perceber a diferença que existe entre a infraestrutura de lá em relação com a daqui. Não dá para comparar as estradas e aeroportos chineses com os do Brasil. Mesmo a China sendo comunista, suas rodovias são privatizadas e cobram pedágio. A BR-381 que atende à Cenibra, a Usiminas e outras empresas do Vale do Aço e Rio Doce, é um bom exemplo. ? um absurdo a situação que ela se encontra. A estrada tem um tráfego enorme que inviabiliza qualquer investimento privado. Basta o governo querer. Mas por que ela não é privatizada logo então? O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) insiste em fazer a obra. E o que vai acontecer? Todo mundo sabe que a obra vai custar muito mais e vai demorar o triplo do tempo para ficar pronta. Mas a gente sabe também que a presidente da República não consegue fazer nada sozinha.

Qual a alternativa então?
Quero ressaltar que o setor público brasileiro no geral melhorou. A gente vê que tem pessoas sérias trabalhando, como no governo de Minas, de Pernambuco, São Paulo e no próprio Rio de Janeiro. Não sou político mas, na minha opinião, a Dilma precisa criar alternativas de governabilidade se aliando a gente séria. Ela pode fazer alianças - o que é normal e necessário na política -, mas tem que ser com pessoas que trabalham e são honestas. Porque sem isso, ela fica no varejo, não consegue governar. A Betânia Tanure, que era da Fundação Dom Cabral, criou uma expressão que é ótima: subdesempenho satisfatório. No Brasil é assim, poderíamos estar crescendo a 8% ao ano, mas isso não acontece porque o subdesempenho aqui é satisfatório.

Então o senhor acha que as medidas do governo federal para regular a economia e conter a desindustrialização são apenas paliativas?
São claramente paliativas. Nós não temos infraestrutura e sem ela é impossível ampliar crescimento do país. O governo cobra 35% de impostos que, somados ao déficit que ele (governo) tem, chegam a 40% de todo o PIB. Na China, o governo também faz isso, mas investe tudo em infraestrutura. Aqui, desses 40% que o governo tira do PIB, só 1,5% a 2% são revertidos em investimentos. Por isso, nossa infraestrutura é um lixo. Basta olhar o caos constante nos aeroportos. E todo mundo sabe que as reformas para a Copa do Mundo não serão suficientes para sanar o problema. Além disso, as taxas de juros a 12% ao ano só são justificáveis porque o governo gasta muito e gasta mal. Nossa economia, com 4% de crescimento anual, está igual ao motor de um carro que roda muito e começa a esquentar. Se você acelerar mais, ele vai fundir. Sem infraestrutura é impossível aumentar nossa taxa de crescimento.

Para as empresas exportadoras, como a Cenibra, o dólar baixo é muito prejudicial. Como reverter isso?
Mais de 90% do que a Cenibra produz vai para o mercado externo. Para nós, o dólar desvalorizado é péssimo. Mas uma solução, mesmo que tomada agora, só será percebida no longo prazo. Qualquer mudança mais profunda exige maior governabilidade e não é o que estamos percebendo no governo atual. E não dá para tabelar câmbio. A alternativa menos agressiva é o governo tentar diferenciar um pouco os capitais que entram no país. Não são medidas radicais, o Chile fez isso. ? claro que todo capital é bem-vindo ao Brasil, mas é preciso estabelecer um tempo mínimo para que o dinheiro permaneça no país. Estipular seis meses para fundos de renda fixa e 90 dias para aplicações em bolsa, por exemplo, pode ser uma forma de minimizar esse grande afluxo de capitais que entram no país. No momento, o Brasil está apenas tentando baixar a febre, mas a infecção continua forte.

Fonte: Jornal Diário do Comércio - matéria publicada no dia 20/08/2011