Brasil Eficiente prepara lei de eficiência fiscal

Proposta de lei pretende reduzir a carga tributária de 40 para 30% do PIB nos próximos dez anos.

Da Redação

10/02/2011 - Maior eficiência dos gastos, mais fiscalização dos tributos pagos ao Governo e redução da carga tributária. Este é o objetivo do projeto lei que está sendo concebido pelo Movimento Brasil Eficiente (BEM), nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta da "Lei Brasil Eficiente" pretende reduzir a carga tributária de 40 para 30% do PIB nos próximos dez anos, mas para isso é necessário ajustar o gasto público, conter e dar mais transparência aos tributos. "Se a lei for aprovada, o crescimento médio da economia brasileira será de 6% ao ano", garante Carlos Schneider, um dos coordenadores do BEM.

O Movimento defende ainda que para garantir o crescimento é fundamental elevar a taxa de investimentos, que hoje está em 18%, para 25%. Comparando com os nossos principais competidores, a Índia investe em torno de 35% e a China próximo a 45%. A "Lei do Brasil Eficiente" propõe destinar pelo menos 5% a mais do PIB à infraestrutura nacional.

A ideia central do Movimento Brasil Eficiente é dar continuidade e sustentação ao crescimento acelerado da economia brasileira. Reduzir a carga tributária, ter eficiência nos gastos públicos e transparência total na cobrança de tributos são objetivos do movimento. A ação conta com a união de dois estudos feitos exclusivamente para esse fim e que originou o livro "Panorama Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação", onde o Economista Paulo Rabello de Castro aborda a necessidade da reforma da estrutura tributária e o economista Raul Velloso faz um diagnóstico dos gastos públicos apontando a necessidade de uma reorientação do gasto corrente para crescer mais.

O BEM tem apoio de mais de 70 das principais entidades de classe do país, como FIESP, CNI, IEDI, OAB-Conselho Federal, Conselho Federal de Medicina, Federações da indústria estaduais (RJ, PR, SC), Federações do Comércio (SP, SC e PR), além do Estado de Santa Catarina. Os princípios do Movimento estão sendo popularizados por meio da distribuição de uma cartilha concebida pelo Movimento com traços do cartunista Ziraldo e da divulgação das ideias em veículos como rádios e TVs.

Fonte: Celulose Online