WWF-Brasil
critica novo Código Florestal
Ong avalia retrocesso na legislação ambiental brasileira.
13/07/2010 - O WWF-Brasil classificou como um retrocesso a aprovação
do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo ao Código
Florestal Brasileiro. Para o WWF-Brasil as mudanças resultaram
de pouquíssimo debate e, se aprovadas no Plenário da
Câmara dos Deputados como estão, arruinarão todo
o esforço que o Governo Brasileiro vem fazendo para a conservação
das florestas no Brasil.
A organização destacou que alternativas para um relatório
mais adequado foram apresentadas por pesquisadores, sociedade civil
organizada, pelo Ministério Público, mas que houve a
opção pelo retrocesso, sem medidas das consequências
para o futuro.A ONG ressaltou que as medidas propostas comprometem
as metas contra o desmatamento visando à redução
dos gases de efeito estufa, apresentadas pelo Brasil na COP 15 e incluídas
na Lei Federal n° 12.187/2009.
Enquanto para os opositores do Código Florestal a lei atual
é retrógrada, o superintendente de Conservação
do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, realça
que trata-se da Lei do Futuro, na medida em que o Código Florestal
atual protege a produção agrícola e a megadiversidade
brasileira aos impactos da Mudança Climática por meio
dos serviços ecológicos prestados pelas áreas
de proteção permanente (APPs) e pelas reservas legais
(RL)."O Código atual não somente busca garantir
recursos naturais, solos férteis e água de qualidade
e em abundância como reduzirá os riscos frente às
mudanças climáticas e à consequente intensificação
dos eventos climáticos extremos.
A observância ao Código Florestal evita a erosão
dos solos e os deslizamentos de terra, protege as nascentes e os rios,
fundamentais para a agricultura", disse Carlos Alberto Mattos
Scaramuzza.Para o superintendente de Conservação, "resta
ao WWF-Brasil conclamar parlamentares, ONGs, pesquisadores e agricultores
para que as imperfeições e excessos do substituto não
venham a se transformar, estes sim nos verdadeiros entraves ao desenvolvimento
econômico e social do País, em vista da degradação
do solo, dos recursos hídricos e dos recursos naturais.
Fonte: WWF-Brasil/Adaptado por Celulose Online |
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