Tributos
podem ser utilizados na reciclagem
Fiesp propõe que parte do IPI e do ICMS seja
utilizada para
o combate à poluição do meio ambiente.
Da Redação
29/06/2010 - Na próxima quarta-feira (30), das 14h às
18h, o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp promoverá
o seminário Incentivos Fiscais e a Reciclagem, no prédio
sede da Fiesp, em São Paulo. O evento pretende discutir como
incentivos fiscais, tributários e creditícios podem
contribuir para fomentar o processo de reciclagem no Brasil.
O seminário mostrará de qual maneira tributos, como
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), podem ser ferramentas auxiliares no combate à poluição
e na recuperação do meio ambiente. A proposta é
que as taxas sejam utilizadas no incremento às iniciativas
nacionais e estaduais voltadas à reciclagem de resíduos
- plástico, vidro, metal, papel, papelão, entre outros.
De acordo com o DMA, a iniciativa pode contribuir para a economia
de matérias-primas ao diminuir a poluição urbana
e desafogar os sobrecarregados lixões. Além disso, desenvolve
um novo mercado para a sobra de materiais, que antes era totalmente
descartada.
A reunião contará com a participação de
empresários e técnicos, gestores municipais e estaduais
e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Meio Ambiente
(MMA).
A abertura do evento contará com a participação
de Nelson Pereira do Reis, vice-presidente e diretor-titular do DMA
da Fiesp; Marco Antonio dos Reis, diretor-adjunto do Departamento
da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) da Fiesp;
Antonio Carlos Lessa Sene, delegado da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária de São
Paulo (Derat/SP).
Para as palestras do seminário estão previstas as participações
de Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, advogada, consultora e parecerista
- coordenadora do curso de pós-graduação lato
sensu PUC-SPe membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP;
André Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da
Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos
(Abinee) e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da
Fiesp; Valéria Theodoro Ramos, assessora de comunicação
da Derat/SP, professora de direito da Escola Superior de Advocacia
da OAB-SP no curso de pós-graduação lato sensuem
Meio Ambiente.
Ao final, o público assistirá à palestra: Falta
de Incentivos x Responsabilidade da Indústria, com Stefan Jacques
David, representante da Associação Brasileira da Indústria
de Vidro (Abividro). O edifício sede da Fiesp fica na avenida
Paulista, 1313. Mais informações pelo telefone (11)
3549-4499
Fonte: Celulose Online |
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