Arrecadação federal em MG cai 19,8%

Apesar do recuo em maio frente abril, no acumulado do ano o montante é 23,1% superior ao de 2009.

RAFAEL TOMAZ

24/06/2010 - A arrecadação federal em Minas Gerais alcançou R$ 2,411 bilhões em maio. O resultado é recorde para o mês, apesar da queda de 19,8% na comparação com abril. Os números estaduais foram divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil (RFB) e não levam em consideração as receitas previdenciárias.

Em abril, a arrecadação havia registrado a cifra de R$ 3,008 bilhões, valor que, além de ser o maior registrado para o período, ainda superou pela quarta vez na história a barreira dos R$ 3 bilhões.

Já na comparação de maio com o mesmo intervalo de 2009, a receita com os tributos federais alcançou crescimento nominal de 43,24%. Em maio do ano passado a arrecadação atingiu R$ 1,704 bilhão.

O crescimento significativo na base de comparação é explicado pelo cenário atravessado pela economia no primeiro semestre de 2009, ainda impactada pela crise financeira global. Além disso, para minimizar os efeitos da crise o governo federal havia lançado uma séria de pacotes de desoneração fiscal.

No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação federal em Minas Gerais alcançou R$ 12,634 bilhões. O montante é 23,1% superior ao verificado nos cinco primeiros meses de 2009, quando alcançou R$ 10,256 bilhões.

De acordo com dados da Receita, o Imposto sobre a Renda, dividido em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), continua como a maior fonte de arrecadação de tributos federais em Minas. Em maio, a receita totalizou R$ 889,508 milhões. O volume representa queda de 31,1% em relação ao mês anterior. Em abril a receita havia totalizado R$ 1,291 bilhão.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação do imposto aumentou 35,3%. Em maio de 2009, a receita do imposto de renda em Minas Gerais havia alcançado R$ 657,028 milhões.

Deste total, em maio foram arrecadados R$ 121,431 milhões de IRPF no Estado, o que representa queda de 63,8% em relação a abril. Já na comparação com o mesmo mês do exercício passado, quando somou R$ 108,406 milhões, houve incremento de 12%.

IRPJ - A receita do IRPJ em Minas também apresentou retração em maio na comparação com abril, passando de R$ 624,433 milhões para R$ 445,332 milhões. O resultado representa queda de 28,6% no período. Mas em relação ao ano passado (R$ 294,114 milhões), a alta nominal é de 51,4%.

Apesar da queda verificada nos principais tributos, a receita com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apresentou elevação de 2,8% em maio na comparação com o período imediatamente anterior. A arrecadação totalizou R$ 388,367 milhões, contra R$ 377,658 milhões em abril. Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 133,590 milhões), a alta foi de 190,7%, conforme dados da Receita Federal.

O crescimento significativo reflete a retomada da alíquota integral do IPI para automóveis e comerciais leves em março último. Neste cado, em maio a arrecadação do tributo aumentou 52,3% em relação a abril, passando de R$ 83,995 milhões para 127,951 milhões no último mês.

A alta é ainda maior na comparação com o ano passado (R$ 16,515 milhões), com crescimento nominal de 674,7% no período. O pacote de desoneração tributária foi anunciado pelo governo federal no final de 2008. A redução e isenção do tributo foi mantida para caminhões até o final de 2010.

A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) caiu 9,8% na comparação com abril. A receita totalizou R$ 615,365 milhões, ante R$ 682,554 milhões no período imediatamente anterior. Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando alcançou R$ 479,619 milhões, houve alta de 28,3%, conforme dados da Receita Federal.

Fonte: Diário do Comércio