Governo divulgará lista de produtos dos EUA que serão retaliados até março

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

03/02/2010 - A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta terça-feira uma lista preliminar de produtos norte-americanas cuja importação poderá ser sobretaxada em retaliação aos subsídios pagos pelo governo norte-americano à produção local de algodão. A lista ainda passará por ajustes e será divulgada até o dia 1º de março.

De acordo com o governo brasileiro, os subsídios em questão descumprem regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). Em 31 de agosto, a OMC autorizou ao Brasil a aplicação de sanções aos EUA em resposta à rejeição dos Estados Unidos a eliminar os subsídios ao algodão até o limite de US$ 830 milhões --sendo até US$ 560 milhões em bens e produtos e o restante sobre serviços e propriedade intelectual.

De acordo com o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, após a publicação da lista definitiva, o governo decidirá se começará a retaliação de bens imediatamente ou se aguardará a aprovação de legislação no Congresso Nacional permitindo a retaliação cruzada de propriedade intelectual -- como royalties pagos sobre softwares e patentes de medicamentos.

"Está decidido que haverá retaliação se não houver mudança [nos subsídios norte-americanos]", afirmou.

Em novembro, o governo colocou em consulta pública uma lista com 222 produtos que poderiam ser retaliados, incluindo frutas, peixes, complementos alimentares, cosméticos, algodão penteado, tecidos, eletrodomésticos, veículos e materiais hospitalares.

Fonte: Folha Online