Encargos em materiais escolares chegam a 50%

Da redação

14/01/2010 - Com a proximidade do início do ano letivo, torna-se inevitável a corrida pelo menor preço e melhores condições de pagamento para a lista de material escolar, porém a tributação do material escolar continua em alta.

Os impostos que incidem sobre uma caneta podem chegar a 47,49% de seu valor total. Na borracha, o tributo chega a 43,19% e, em um tubo de cola, 42,71%. Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas, também registram significativa percentagem de impostos: caderno universitário e lápis, 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19%; e mochila, 39,62%.

Os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, já que se trata de produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes - frisou o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Elói Olenike Apesar da alta carga tributária, em entrevista ao Monitor Mercantil, segundo ele, há expectativa de que ocorra desoneração de alguns produtos como lápis, borrachas, mochilas e cadernos, por meio da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Olenike orienta o contribuinte a fazer as compras nas datas já programas, visto que com as férias parlamentares e a morosidade da tramitação dos projetos de lei, possivelmente, a desoneração ocorrerá a partir do segundo semestre deste ano.

Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), além dos tributos sobre folha de salário.

Fonte: Celulose Online