Marina quer lei para a meta brasileira de CO2

19/11/2009 - A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) defendeu ontem, durante uma comissão geral na Câmara, a institucionalização das metas brasileiras de emissões de gases. Uma das ideias da pré-candidata à presidência é apresentar um projeto de lei específico para, assim, obter o comprometimento dos próximos governos com o assunto.

Para Marina, a meta não "pode ser protocolar, só para aproveitar a conjuntura política em que esse assunto possa render algum tipo de visibilidade para as lideranças políticas". "Não podemos chegar a Copenhague apenas com uma proposta dizendo que fizemos o nosso dever, para não nos indispormos com os países desenvolvidos, nem com os emergentes", afirmou ela durante a reunião, que discutiu a posição brasileira na Conferência do Clima, a ser realizada no mês que vem, em Copenhague, Dinamarca.

Na semana passada, o governo anunciou a meta de redução "voluntária" de 36,1% a 38,9% de suas emissões de CO2 até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. Já em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de cerca de 15%.

Durante seu discurso, a senadora defendeu ainda o detalhamento operacional de todo o processo no Orçamento federal e a criação de um site para acompanhamento da implementação da política sobre o assunto pela população.

Marina criticou também a defasagem do inventário brasileiro sobre as emissões de gases e disse que apresentará requerimento ao Ministério da Ciência e Tecnologia para que explique no Legislativo o problema.

"Temos um hiato, ou pelo menos uma falha grave: o inventário brasileiro, que deve ser a base para qualquer posição nossa em Copenhague, está atrasado. É fundamental que tenhamos esclarecimentos sobre o motivo desse atraso, pois não podemos continuar com dados de 1994, que já deveriam estar atualizados a partir do novo inventário", afirmou ela.

Além de Marina, diversos deputados e representantes de ONGs e de ministérios participaram da comissão ontem. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a Casa está empenhada na discussão de propostas sobre a mudança climática e que o Congresso deverá votar novos projetos até a data da conferência de Copenhague.

Fonte Folha de SP. Adaptado por Celulose Online