Novos instrumentos para controlar velhas práticas

19/11/2009 - O cenário que anima as apostas é o mesmo do início de 2008: dólar em queda e real em alta. Essa tendência foi totalmente revertida pela crise internacional em 2008, transformando os derivativos em armas de destruição em massa. Foi então que muitas empresas afundaram em prejuízos. Segundo estimativa do Banco para Compensações Internacionais (BIS), as perdas do mercado brasileiro com derivativos chegaram a US$ 25 bilhões em 2008. O diretor demissionário do Banco Central (BC), Mário Torós, afirmou ao Valor, na semana passada, que o prejuízo teria sido menor, de US$ 10 bilhões, ainda assim o maior de um país da América Latina - o México ficou em segundo lugar com US$ 4 bilhões.

Tradicionais empresas que assumiram posições mais especulativas acabaram saindo do mapa. Os problemas com derivativos dispararam a fusão da Sadia com a Perdigão; e da Aracruz com a Votorantim Celulose, formando a Fibria. As usinas de açúcar e álcool perderam R$ 4 bilhões durante a safra 2008/09 com derivativos de câmbio, o que acelerou a consolidação do setor. Até posto de gasolina entrou no embalo, chegou a contar um banqueiro importante.

O presidente Lula acusou os empresários que operaram com derivativos de trambiqueiros e de terem contribuído para aprofundar a crise para o Brasil.

Para o BIS, o problema do Brasil e do México foi não ter mecanismos de controle nem de transparência nos negócios. Muitas operações escaparam do radar, no diagnóstico do BIS, por terem sido feitas fora do balanço, no mercado externo. As empresas apostavam contra a depreciação das moedas locais vendendo opções de câmbio em mercados offshore e não informavam as posições nos balanços.

Com o objetivo de corrigir as distorções antes que o mercado retome o antigo ímpeto, o Banco Central (BC) divulgou na semana passada regulamentação obrigando as empresas a registrar em câmaras de liquidação operações com derivativos vinculadas a captações externas. O registro deve incluir os valores e moedas envolvidos, prazos, contrapartes, forma de liquidação e parâmetros utilizados.

As operações padronizadas de derivativos são bem monitoradas no Brasil. As de balcão são registradas na BM&FBovespa ou na Cetip e suas regras vêm sendo aperfeiçoadas. Mas, as feitas no exterior ficavam no limbo. A nova regra estabelecida na circular nº 3.474, de 11 de novembro, entra em vigor na última semana do ano. Com o registro, as autoridades podem fiscalizar e exigir garantias.

Mas o BC precisa ficar atento porque pode ter que agir novamente. O mercado internacional de derivativos é bastante amplo e complexo, especialmente nos negócios de balcão, realizados fora das bolsas. Essas operações haviam encolhido com a crise, mas o BIS apurou que cresceram 10% no primeiro semestre para US$ 605 trilhões.

Os derivativos também preocupam os Estados Unidos. Foram eles que puseram a pique seguradoras como a AIG. Está no Congresso americano projeto de lei que passa a exigir que toda operação com derivativos seja registrada. Atualmente só contratos padronizados são registrados em bolsa nos EUA. Com isso, os investidores terão que depositar margens e ter capital para bancar seus riscos. O projeto vai além do que pretendia a equipe de Obama e não isenta da exigência empresas que apenas querem cobrir seus riscos, como oscilações nos preços de matérias-primas.

Na Europa, os derivativos também estão sob suspeita. Mas a União Europeia resolveu adiar a adoção de uma mudança radical nas regras de contabilidade desses produtos financeiros, recomendada pelos especialistas, porque obrigaria as instituições financeiras francesas, alemãs e italianas a registrar grandes perdas.

Fonte Valor Econômico.Adaptado por Celulose Online