Governo mantém meta de superavit mesmo com piora nas contas

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

30/10/2009 - Apesar do resultado negativo das contas do governo central em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quinta-feira que a meta de superavit primário --economia feita para pagar os juros da dívida - de 2009 será cumprida. A meta do ano é um saldo positivo de R$ 42,7 bilhões, mas até setembro a economia foi de apenas R$ 18,9 bilhões.

"Estamos com uma estimativa bem favorável com relação a outubro, novembro e dezembro. Garantimos que a meta será cumprida", afirmou.

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Augustin admitiu, porém, que o governo poderá descontar parte de recursos dos investimentos incluídos no PPI (Projeto Piloto de Investimento) e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da conta. A legislação permite que até R$ 28 bilhões usados dentro dos dois programas sejam abatidos da meta, mas, até setembro, só cerca de R$ 9 bilhões foram efetivamente pagos.

Até setembro, porém, Augustin previa que não haveria necessidade de abater gastos de investimentos da meta. "A possibilidade de uso do PPI está presente na legislação desde sempre. A probabilidade evidentemente aumentou em função de o resultado de setembro ser negativo em R$ 7 bilhões. É evidente que a nossa análise é sempre realista", afirmou.

O secretário disse esperar um resultado superavitário "forte" em outubro. Entre os fatores que contribuirão para isso está a transferência neste mês de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estão na Caixa Econômica Federal para os cofres do Tesouro Nacional.

"O resultado até setembro reflete as condições econômicas do primeiro período do ano e acho que os resultados de outubro, novembro e dezembro vão refletir as condições do final do ano", disse.

Fonte: Diário do Comércio