Superávit do Estado já recuou 18%

A perda de arrecadação de Minas Gerais nestes primeiros sete meses do ano chegou a R$ 1,5 bilhão

MARX FERNANDES

01/09/2009 - O saldo positivo da receita de Minas Gerais continuou mantendo a seqüência de resultados abaixo dos apurados em 2008. No acumulado dos sete primeiros meses do ano o superávit do balanço orçamentário administrado diretamente pelo Estado apresentou encolhimento de 18%, na comparação com igual intervalo do último exercício. A retração estaria ocorrendo em função das perdas na arrecadação estadual decorrentes da crise financeira mundial.

A perda de arrecadação de Minas Gerais nestes primeiros sete meses já chegou a R$ 1,5 bilhão, na comparação com igual período de 2008. A maior parte dessa redução, conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), é resultado da queda na atividade industrial, principalmente nos setores extrativo-mineral e siderúrgico. Ambos foram fortemente atingidos pela crise financeira e mostraram até agora somente os primeiros sinais de recuperação.

Conforme relatório da execução orçamentária divulgado pela SEF, no período as contas do governo mineiro apresentaram um superávit de R$ 4,701 bilhões, contra R$ 5,753 bilhões contabilizados no ano passado até julho.

A queda do superávit até julho foi mais acentuada do que a registrada até junho, quando a retração chegou a 17% em relação ao mesmo período de 2008 - o saldo positivo no primeiro semestre foi de R$ 4,480 bilhões, ante R$ 5,398 bilhões em igual intervalo do último exercício.

Ainda no acumulado de janeiro a julho, as receitas estaduais totalizaram R$ 19,722 bilhões, enquanto que as despesas líquidas somaram R$ 15,021 bilhões. A arrecadação registrada nos sete primeiros meses de 2009 é 1,8% menor do que a registrada em igual período de 2008, que foi de R$ 20,093 bilhões.

Na mesma base de comparação, as despesas liquidadas pela administração mineira no acumulado de janeiro a julho cresceram 4,7% em relação a período semelhante de 2008, passando de R$ 14,340 bilhões para R$ 15,021 bilhões.

Se considerados os R$ 19,722 bilhões arrecadados, que respresentam 52,65% do total previsto para todo o ano, faltam ainda R$ 17,721 bilhões para serem recolhidos até dezembro. Do montante previsto, R$ 27,985 bilhões, cerca de 74% do total estão relacionados às receitas tributárias do governo mineiro.

A expectativa da receita da administração estadual para 2009 é de cerca de R$ 37,443 bilhões, a mesma projeção para as despesas da administração, o que configura um equilíbrio orçamentário para o exercício.

Em 2008, as contas do governo de Minas registraram um superávit de R$ 624 milhões, valor 228% maior do que o registrado em 2007, que foi de R$ 190 milhões.

O último exercício marcou o quinto ano consecutivo que Minas apresenta um balanço positivo. Em 2004, o saldo foi de R$ 91 milhões positivos; em 2005, sobraram cerca de R$ 221 milhões da diferença entre arrecadação e despesas. Em 2006, o superávit ficou em R$ 80 milhões.

Fonte: Diário do Comércio