Industriais participam do debate público sobre redução da jornada de trabalho

24/08/2009 - Brasília - Os efeitos da redução da jornada de trabalho, sem o ajuste nos salários, e o aumento do adicional da hora extra sobre as empresas e o mercado de trabalho serão apresentados por representantes da indústria no debate público que ocorre amanhã, 25 de agosto, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O debate, que começará às 9h30, é mais uma etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 231/95 reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada normal.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, avalia que a proposta é inoportuna e inadequada. "Em primeiro lugar, por conta da crise econômica. Segundo, porque redução de jornada de trabalho deve ser feita por negociação, setor por setor. Terceiro, e mais inoportuno ainda, porque estamos em ano pré-eleitoral", destaca Monteiro Neto.

Caso a PEC 231/95 seja aprovada, haverá um aumento imediato nos custos do trabalho, indistintamente para todas as empresas e setores de atividades do país, alerta o professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore. Isso desestimulará a criação de empregos e reduzirá a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados interno e externo.

Fonte: site FIEMG