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BNDES
tem programas para preservação de florestas
23/07/2009 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) aprovou duas medidas para apoiar a preservação
de florestas nativas e permitir a recuperação de áreas
degradadas. Segundo nota divulgada nesta quarta-feira (22) pelo
banco, a primeira iniciativa é o Programa BNDES de Apoio
à Compensação Florestal que tem como objetivo
promover a regularização do passivo de reserva legal
em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e contribuir
para a preservação e valorização das
florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.
O orçamento
será de R$ 300 milhões, com prazo até 31 de
dezembro de 2012. O novo programa financiará a aquisição
de imóvel rural com cobertura nativa excedente, ou a aquisição
do direito de seu uso, ambos para fins de instituição
de servidão florestal permanente, desde que o imóvel
seja considerado, pelo órgão ambiental competente,
como adequado para fins de compensação florestal em
relação a propriedades rurais com passivo de reserva
legal.
O valor
mínimo para apoio nas operações diretas será
de R$ 10 milhões, com custo de Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP), mais 1,8% ao ano, e taxa de risco de crédito. Nas
operações indiretas não automáticas,
o valor mínimo será de R$ 1 milhão e os custos
serão acrescidos da taxa de intermediação financeira
e da remuneração da instituição financeira
credenciada. O prazo total de pagamento é de até 15
anos.
A outra
iniciativa do BNDES é a Linha de Apoio ao Reflorestamento,
Recuperação e Uso Sustentável das Florestas,
que visa financiar o plantio de espécies florestais para
fins energéticos, a recuperação florestal com
espécies nativas e as atividades de manejo florestal sustentável.
A linha
financiará o reflorestamento com espécies nativas,
o plantio de espécies para fins energéticos e o manejo
florestal em áreas próprias e de terceiros, excluindo
extração, beneficiamento, transporte e comercialização
de produtos florestais.
Segundo
nota oficial, O BNDES Florestal, prevê financiamento a estudos,
projetos e desenvolvimento, tecnologia, serviços de topografia,
geoprocessamento, inventários, demarcação,
assistência e auditoria técnica e certificação,
além de obras, manutenção florestal e todo
o processo de plantio.
O custo
financeiro será de TJLP mais 0,9% ao ano e taxa de risco
de crédito. O BNDES poderá apoiar até 100%
dos projetos de manejo florestal e de reflorestamento com nativas,
com prazo de até 15 anos.
No
caso dos plantios para fins energéticos a participação
do banco poderá variar entre 80% e 100%, dependendo da localização
regional e da renda dos municípios, com prazo de até
11 anos. O valor mínimo da operação será
de R$ 1 milhão.
Fonte:
O Estado de São Paulo/Agrolink. Adaptado por Celulose Online
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