País precisa unificar posição sobre lei ambiental

22/06/2009 - As divergências de posicionamento do governo, empresas e ONGs sobre a proteção ambiental no Brasil devem ser superadas para que o País apresente "uma posição uníssona" na Conferência de Copenhague, na Dinamarca, que acontecerá em dezembro. A opinião é do relator do projeto de lei de compensação ambiental, deputado Jorge Khoury (DEM-BA).

Na semana passada, em debate no Conselho de Assuntos Legislativos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), ele disse que, até setembro, quando prevê estar concluída a discussão sobre a posição brasileira, devem ser fechados pontos comuns nas diferentes posições do governo (em especial nos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores), do empresariado, do Congresso e das ONGs (Organizações Não Governamentais).

O encontro na Dinamarca, que ficou conhecido como COP 15, discutirá as normas de proteção ao meio ambiente a partir de 2012, em substituição ao Protocolo de Kyoto.

Brasil em destaque
"Haverá uma enorme expectativa na Conferência de Copenhague sobre a posição do Brasil, por causa da Amazônia e por deter uma grande parcela das reservas naturais ainda existentes no mundo. Temos chances, por isso, de influenciar a nova regulamentação ambiental posterior à vigente do Protocolo de Kyoto. Não é possível que cheguemos a Copenhague divididos", afirmou.

O deputado é relator do PL 266/07, que regulamenta a cobrança de compensação ambiental pelos impactos de empreendimentos no meio ambiente. A proposta tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aguardando parecer final de Khoury.

Estágio dos países
Em fevereiro, a CNI participou de encontro de entidades empresariais de sete países, incluindo EUA e Japão, para discutir posições a serem levadas para a Conferência de dezembro. A CNI defende que as normas sobre as mudanças climáticas levem em consideração os diferentes estágios de desenvolvimento dos países.

Estudo da Confederação mostra que o Brasil é responsável por apenas 8,8% das emissões de gases que provocam o efeito estufa e que a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira está muito acima da média mundial, que é de 14%.

Fonte: Infomoney. Adaptado por Celulose Online